Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que incidiria compulsoriamente na folha de pagamento de servidor do Poder Judiciário da União neste mês de abril.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Exigências para juízes

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Advogado não precisa de procuração para acessar autos

CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO